Termos de Parceria

1. Objecto

Estes termos regulam o processo de candidatura e a relação preliminar entre os candidatos a parceiros e a RYAKEZA - Comércio e Prestação de Serviços, LDA ("Ryakeza"), no âmbito do programa de parcerias. A submissão da candidatura não constitui obrigação de contratar nem cria qualquer vínculo societário entre as partes.

2. Admissão

A admissão ao programa depende de análise e aprovação pela Ryakeza, que pode exigir documentação adicional:

• Comprovativo de existência legal da empresa (alvará, NIF).
• Idoneidade e reputação comercial compatíveis com os valores da Ryakeza.
• Capacidade técnica ou comercial adequada ao tipo de parceria pretendida.

3. Direitos e deveres

Os parceiros aprovados comprometem-se a:

• Representar a marca e as plataformas Ryakeza com profissionalismo e veracidade.
• Não revender ou redistribuir as soluções sem acordo escrito prévio.
• Manter a confidencialidade sobre informações comerciais e técnicas partilhadas.
• Cumprir a legislação angolana aplicável, nomeadamente em matéria fiscal e de protecção de dados.

4. Protecção de dados

Os dados fornecidos na candidatura são tratados de forma confidencial e usados exclusivamente para avaliação e gestão da parceria, conforme a Política de Privacidade: Privacidade.

5. Duração e cessação

A parceria tem a duração acordada no contrato específico. A Ryakeza pode suspender ou terminar parcerias que violem estes termos, mediante aviso prévio por escrito.

6. Propriedade intelectual

Todas as marcas, sistemas, código-fonte e conteúdos da Ryakeza permanecem propriedade exclusiva da Ryakeza. A parceria não transfere qualquer direito de propriedade intelectual.

7. Lei aplicável

Estes termos regem-se pelas leis da República de Angola. Quaisquer litígios serão resolvidos pelos tribunais competentes de Luanda.

8. Contacto

Questões sobre o programa de parcerias: geral@ryakeza.com